Política de privacidade

Última atualização: março de 2025. Este documento explica como o website joyscasinos.com (o «Site») trata dados pessoais e informações de navegação quando visita ou interage connosco. O respeito pela sua privacidade é uma prioridade; descrevemos de forma transparente as categorias de dados envolvidas, as finalidades do tratamento, as bases legais quando aplicáveis, os destinatários, os prazos de conservação e os direitos que pode exercer ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação nacional conexa, em particular quando atua como titular de dados em Portugal ou noutro Estado do Espaço Económico Europeu.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site é a entidade que opera joyscasinos.com, na qualidade de determinante das finalidades e meios do tratamento. Para exercício de direitos ou questões relacionadas com privacidade, o canal principal de contacto é o endereço de correio eletrónico info@joyscasinos.com. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável por até dois meses adicionais em casos complexos, mediante notificação dos motivos.

Que dados tratamos

Em geral, o Site pode processar três tipos de informação: (1) dados técnicos de ligação e dispositivo, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, resolução de ecrã, páginas visitadas e horários aproximados de acesso, quando o servidor ou os mecanismos de segurança os registam; (2) dados fornecidos voluntariamente por si, por exemplo quando nos envia uma mensagem por email, incluindo o seu nome, endereço de correio e o conteúdo da mensagem; (3) preferências armazenadas localmente no seu navegador, como aceitação ou recusa de cookies não essenciais, quando implementa o banner de cookies.

Finalidades e bases legais

Tratamos dados técnicos para assegurar o funcionamento seguro do Site, diagnosticar falhas, prevenir abusos e fraudes e cumprir obrigações legais, com base no interesse legítimo de disponibilizar um serviço estável ou, quando apropriado, obrigação legal. As mensagens de contacto são tratadas para responder ao seu pedido e gerir a comunicação pré-contratual ou contratual, com base na execução de medidas pré-contratuais a seu pedido ou no interesse legítimo. Preferências de cookies não essenciais são tratadas com base no consentimento, quando tal for exigido pelo RGPD e pela diretiva ePrivacy.

Destinatários e transferências

Os dados podem ser acedidos por prestadores de serviços que nos auxiliam na alojamento, manutenção técnica ou análise agregada de tráfego, sempre contratualmente obrigados a confidencialidade e segurança. Não vendemos listas de contactos. Em caso de transferência para países fora do EEE, aplicar-se-ão garantias adequadas previstas no RGPD, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Prazos de conservação

Os registos de servidor e logs de segurança são conservados pelo período necessário para investigação de incidentes e cumprimento de obrigações legais, em regra não superior a doze meses salvo obrigação específica em contrário. O conteúdo das mensagens de email é conservado durante o tempo necessário para dar resposta e para eventuais defesas em litígios, até ao máximo de prescrição aplicável. Documentação de consentimento de cookies pode ser mantida para prova de conformidade.

Os seus direitos

Nos termos legais aplicáveis, pode solicitar acesso aos seus dados pessoais, retificação de dados inexatos, apagamento («direito a ser esquecido»), limitação do tratamento, portabilidade quando tecnicamente aplicável e oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo. Pode retirar o consentimento relativo a cookies não essenciais a qualquer momento nas definições do navegador ou através do nosso banner. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo da sua residência habitual.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo ligações encriptadas quando aplicável, restrição de acessos e políticas internas de minimização de dados, para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda acidental ou alteração ilícita.

Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou organizacionais. A data no topo indica a última revisão; alterações substanciais serão destacadas no Site quando razoável.